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Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Civil
O casamento nuncupativo é aquele que consiste:
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Civil
Um casamento entre duas pessoas legalmente habilitadas foi devidamente levado a registro por celebrante que, embora não possuísse a competência exigida na lei, exercia publicamente a função de juiz de casamento.
Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Civil, esse casamento é considerado
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Civil
A adoção de pessoas maiores de dezoito anos de idade deverá ser realizada, necessariamente,
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Civil
Acerca dos novos arranjos familiares e da separação judicial, assinale a opção correta à luz do entendimento dos tribunais superiores e da doutrina.
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Civil
Sobre alimentos, responda:
I. Com relação ao credor cessa o direito a alimentos, se tiver procedimento indigno em relação ao devedor.
II. Com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor, cessa o dever de prestar alimentos.
III. Os alimentos serão apenas os indispensáveis à subsistência, quando a situação de necessidade resultar de culpa de quem os pleiteia.
Assinale a correta: