Questões de Concurso
Filtrar
778 Questões de concurso encontradas
Página 78 de 156
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Civil
O casamento religioso, que atender às exigências da lei para a validade do casamento civil, equipara-se a este, desde que registrado no registro próprio, a qualquer tempo e independentemente de habilitação, produzindo efeitos a partir da data de sua celebração.
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Civil
As causas suspensivas da celebração do casamento podem ser arguidas APENAS pelos parentes
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, é nulo o casamento
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Civil
Presume-se concebido na constância do casamento
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Civil
É nulo o casamento contraído
