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Concurso:
DPE-PI
Disciplina:
Direito Civil
Quanto aos alimentos devidos em razão das relações familiares, assinale a opção correta.
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Concurso:
DPE-PI
Disciplina:
Direito Civil
Quanto ao poder familiar, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-PE
Disciplina:
Direito Civil
Considerando que Luciana e Carlos sejam casados em regime de comunhão parcial de bens há dez anos e tenham um filho, julgue o seguinte item.
De acordo com entendimento do STJ, caso Carlos tenha um relacionamento afetivo extraconjugal duradouro com Carla, se apresentando perante os amigos dela como marido, não será juridicamente admissível o reconhecimento desse relacionamento como união estável, mas poderá a relação ser enquadrada como sociedade de fato.
De acordo com entendimento do STJ, caso Carlos tenha um relacionamento afetivo extraconjugal duradouro com Carla, se apresentando perante os amigos dela como marido, não será juridicamente admissível o reconhecimento desse relacionamento como união estável, mas poderá a relação ser enquadrada como sociedade de fato.
Concurso:
DPE-PE
Disciplina:
Direito Civil
Considerando que Luciana e Carlos sejam casados em regime de comunhão parcial de bens há dez anos e tenham um filho, julgue o seguinte item.
Luciana e Carlos poderão contratar sociedade com terceiros, mas não entre si.
Luciana e Carlos poderão contratar sociedade com terceiros, mas não entre si.
Analise as proposições abaixo.
I. A sentença que declara a interdição produz efeitos apenas depois do trânsito em julgado.
II. O Ministério Público sempre tem legitimidade para promover a interdição.
III. Não se estabelecem limites à curatela da pessoa sem discernimento para os atos da vida civil.
A respeito da curatela, está correto o que se afirma em
I. A sentença que declara a interdição produz efeitos apenas depois do trânsito em julgado.
II. O Ministério Público sempre tem legitimidade para promover a interdição.
III. Não se estabelecem limites à curatela da pessoa sem discernimento para os atos da vida civil.
A respeito da curatela, está correto o que se afirma em
