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Concurso:
MPE-TO
Disciplina:
Direito Civil
A respeito da tutela e da curatela, institutos destinados à proteção pessoal e patrimonial de pessoas, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-TO
Disciplina:
Direito Civil
Com referência ao direito de família, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Civil
A respeito do casamento, analise:
I. Os ascendentes com os descendentes, não sendo o parentesco natural, mas apenas civil.
II. Os colaterais em quarto grau.
III O adotado com o filho do adotante.
Podem casar as pessoas indicadas APENAS em
I. Os ascendentes com os descendentes, não sendo o parentesco natural, mas apenas civil.
II. Os colaterais em quarto grau.
III O adotado com o filho do adotante.
Podem casar as pessoas indicadas APENAS em
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Civil
Com relação ao reconhecimento dos filhos, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Civil
Um casal realizou pacto antenupcial sobre regime de bens. Mais tarde, esse pacto foi declarado nulo por defeito de forma. Nesse caso,
