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Concurso:
Câmara de Horizontina - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Conforme prevê a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA.
Concurso:
UNEAL - Universidade Estadual de Alagoas
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.
No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização prévia.
Concurso:
DPE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação à propriedade no ordenamento constitucional brasileiro:
Concurso:
DPE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional,
Concurso:
Prefeitura de Tenente Ananias - RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Estabelece o Art.5º da Constituição da República Federativa do Brasil que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes”, EXCETO: