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Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Manoel, autor de importante obra literária, veio a falecer no ano de 2012. Nos termos da Constituição Federal, ao autor, pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de sua obra. Com o falecimento do autor, no caso, Manoel, tal direito
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa errada, considerando os termos da Constituição Federal:
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos,
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, é CORRETO afirmar:
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA: