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Concurso:
Prefeitura de Irati - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
O Artigo 5º da Constituição Federal dispõe que todos
são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do
direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e
à propriedade.
Neste sentido, marque a alternativa CORRETA.
Neste sentido, marque a alternativa CORRETA.
Concurso:
Faceli
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as assertivas e responda.
I – dano material. II – dano moral. III – dano à imagem.
Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que, das assertivas apresentadas, será assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por:
I – dano material. II – dano moral. III – dano à imagem.
Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que, das assertivas apresentadas, será assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por:
Concurso:
UNESP
Disciplina:
Direito Constitucional
João, proprietário de terreno localizado próximo a um
centro universitário, utilizou fogo indevidamente para limpar a área. As chamas saíram de seu controle e, antevendo que atingiriam a estrutura do centro universitário,
Mário, juntamente com os seus colegas que ocupam o
cargo de assistente operacional, entraram em imóvel vizinho ao de João, destruíram algumas melhorias feitas
com materiais inflamáveis que havia no local e realizaram
manobras para contornar o incêndio, no que foram bem-sucedidos.
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Lajeado Grande - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que indica, corretamente, um
direito fundamental previsto na Constituição Federal:
Concurso:
CIAAR
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as assertivas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.
I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
PORQUE
II. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
PORQUE
II. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.