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Concurso:
Prefeitura de Vitória - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere que um analista da Prefeitura de XYZ foi designado para acompanhar um processo administrativo envolvendo um
secretário do município. O caso teve início após um portal de notícias publicar uma entrevista em vídeo na qual um ex-
-prestador de serviços da prefeitura acusava o secretário de solicitar vantagens indevidas para a liberação de pagamentos.
O portal não realizou checagem prévia, e o secretário, alegando que a acusação é completamente falsa e baseada em indícios
de má-fé do entrevistado, busca reparação e a retirada do conteúdo. Com base nas disposições constitucionais sobre direitos
e garantias fundamentais e no entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a afirmativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Vitória - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere que um analista da Prefeitura de XYZ foi designado para acompanhar um processo administrativo envolvendo um
secretário do município. O caso teve início após um portal de notícias publicar uma entrevista em vídeo na qual um ex-
-prestador de serviços da prefeitura acusava o secretário de solicitar vantagens indevidas para a liberação de pagamentos.
O portal não realizou checagem prévia, e o secretário, alegando que a acusação é completamente falsa e baseada em indícios
de má-fé do entrevistado, busca reparação e a retirada do conteúdo. Com base nas disposições constitucionais sobre direitos
e garantias fundamentais e no entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a afirmativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Vitória - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere que um analista da Prefeitura de XYZ foi designado para acompanhar um processo administrativo envolvendo um
secretário do município. O caso teve início após um portal de notícias publicar uma entrevista em vídeo na qual um ex-prestador de serviços da prefeitura acusava o secretário de solicitar vantagens indevidas para a liberação de pagamentos.
O portal não realizou checagem prévia, e o secretário, alegando que a acusação é completamente falsa e baseada em indícios
de má-fé do entrevistado, busca reparação e a retirada do conteúdo. Com base nas disposições constitucionais sobre direitos
e garantias fundamentais e no entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a afirmativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Vitória - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere que um analista da Prefeitura de XYZ foi designado para acompanhar um processo administrativo envolvendo um
secretário do município. O caso teve início após um portal de notícias publicar uma entrevista em vídeo na qual um ex-prestador de serviços da prefeitura acusava o secretário de solicitar vantagens indevidas para a liberação de pagamentos.
O portal não realizou checagem prévia, e o secretário, alegando que a acusação é completamente falsa e baseada em indícios
de má-fé do entrevistado, busca reparação e a retirada do conteúdo. Com base nas disposições constitucionais sobre direitos
e garantias fundamentais e no entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a afirmativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante a apuração de um crime, a autoridade policial determinou a divulgação de informações pessoais e
fotografias de um indivíduo que ainda não havia sido
condenado definitivamente. Em resposta, a defesa alegou violação a direitos fundamentais expressamente protegidos pela Constituição Federal. Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa
CORRETA.