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Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Sobre as Convenções Internacionais do Trabalho é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Constitui direito do trabalhador, de acordo com a Constituiçãatilde;o Federal, art. 7, inciso XIII, a duração do trabalho normal NÃO superior a
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Sobre a Organização Internacional do Trabalho - OIT, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Quanto ao princípio da irrenunciabilidade, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
O tema relativo às fontes do ordenamento jurídico é nuclear da Filosofia Jurídica e da Teoria Geral do Direito, na medida em que examina as causas e fundamentos do fenômeno jurídico. Nessa seara, quanto às fontes justrabalhistas, é correto afirmar: