Questões de Concurso
Filtrar
779 Questões de concurso encontradas
Página 116 de 156
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
A Lei regulará a individualização da pena e NÃO adotará, dentre outras, a de
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, NÃO havendo
Dentre os princípios elencados a seguir, não está previsto expressamente na Constituição Federal de 1988 o princípio
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta de acordo com a CF.
