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Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação aos direitos e garantias individuais e coletivos e sociais, previstos na Constituição Federal, aponte a alternativa correta:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca dos direitos e garantias fundamentais.
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Constitucional
Dentre os direitos assegurados na Constituição Federal que regem os processos judiciais está o direito
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Constitucional
Em virtude da garantia constitucional do direito à intimidade, da inviolabilidade de domicílio e do sigilo das comunicações, seria considerada ilícita a prova decorrente de
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Constitucional
Dentre os direitos e garantias individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, encontra-se