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Concurso:
Câmara de São João da Boa Vista - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
O Presidente da República, visando desestimular
brasileiros a irem para o teatro de guerra envolvendo
Ucrânia e Rússia, decide, através de Medida Provisória,
determinar que, o cidadão tupiniquim que se voluntariar
como soldado a favor de qualquer um daqueles países,
perderá sua nacionalidade e será banido do território
nacional.
Apesar de drástica a medida, o argumento presidencial é que, ao criar embaraços ao aliciamento de combatentes estrangeiros, seja abreviado o final do movimento bélico. Com base nas regras previstas na Constituição Federal Brasileira, é certo afirmar que:
Apesar de drástica a medida, o argumento presidencial é que, ao criar embaraços ao aliciamento de combatentes estrangeiros, seja abreviado o final do movimento bélico. Com base nas regras previstas na Constituição Federal Brasileira, é certo afirmar que:
Concurso:
Câmara de São João da Boa Vista - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Ferrúcio Testavuota é italiano. Veio ao Brasil ano
passado em férias e acabou se apaixonando pela terra
tupiniquim, decidindo ficar aqui de vez. Para obter renda
mensal, decidiu prestar concurso público realizado pelo
Município X almejando o cargo de zelador de escola.
Segundo prevê a Constituição Federal e as regras sobre engajamento no serviço público, é certo afirmar que:
Segundo prevê a Constituição Federal e as regras sobre engajamento no serviço público, é certo afirmar que:
Concurso:
Câmara de Independência - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Lei nº 003/93, de 10 de março de 1993, que
dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Independência/CE, são requisitos cumulativos para a posse
em cargo público:
I. ter completado dezoito anos; II. estar em pleno exercício dos direitos políticos; III. ser brasileiro, nos termos da Constituição Federal.
Sobre os itens acima, assinale a alternativa correta.
I. ter completado dezoito anos; II. estar em pleno exercício dos direitos políticos; III. ser brasileiro, nos termos da Constituição Federal.
Sobre os itens acima, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Alagoinha
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito das regras constitucionais sobre nacionalidade e exercício da cidadania, assinale a afirmativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Tupandi - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
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De acordo com o Art. 13, o Brasil possui os seguintes símbolos nacionais: