Questões de Concurso
Filtrar
593 Questões de concurso encontradas
Página 51 de 119
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
No que tange aos direitos de nacionalidade e aos direitos sociais, assinale a opção correta.
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, assinale a opção correta acerca de direitos e garantias fundamentais.
Visualizar Questão Comentada
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Constitucional
Relativamente aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte.
O ordenamento constitucional veda o envio compulsório de brasileiros ao exterior, que caracterizaria a pena de banimento, assim como proíbe a retirada coativa de estrangeiros do território nacional, que caracterizaria a pena de expulsão.
O ordenamento constitucional veda o envio compulsório de brasileiros ao exterior, que caracterizaria a pena de banimento, assim como proíbe a retirada coativa de estrangeiros do território nacional, que caracterizaria a pena de expulsão.
Concurso:
MPOG
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.
Em nenhuma hipótese, o brasileiro nato poderá ser extraditado.
Visualizar Questão Comentada
Em nenhuma hipótese, o brasileiro nato poderá ser extraditado.
Concurso:
TCE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Sicrano, filho de mãe brasileira e pai egípcio, nascido durante período em que seus pais eram estudantes universitários na França, veio, após a maioridade, a residir no Brasil, onde pretende viver pelo resto de sua vida. Nos termos da Constituição da República, Sicrano
