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Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais.
Todos os nascidos no Brasil são brasileiros natos.
Concurso:
Prefeitura de Campina Grande - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Se nascer no Brasil a filha de dois estrangeiros, que estão a serviço de seu país, pode-se afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Ipu - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e deveres coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos, conforme regulados na Carta Magna, marque a alternativa correta.
Concurso:
Câmara de Altinópolis - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Giovanni, italiano nato, migrou para o Brasil e, após cumprir os requisitos legais, adquiriu a nacionalidade brasileira. Amante da política e profundamente envolvido com as demandas sociais de Altinópolis, ele se filia a um partido e é eleito Vereador municipal. Anos depois, impulsionado por sua grande popularidade, o partido sugere que Giovanni dispute as eleições gerais. À luz da Constituição Federal, analisando as limitações relativas à nacionalidade e aos direitos políticos, assinale a afirmativa correta:
Concurso:
Câmara de Altinópolis - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que: