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Concurso:
PC-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Considerando o regramento constitucional pertinente à nacionalidade e aos direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
PC-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre nacionalidade, considere as afirmações abaixo.
I - Somente os brasileiros naturalizados perdem a nacionalidade brasileira em virtude de aquisição de outra nacionalidade.
II - Para o cancelamento de naturalização em razão de prática de ato nocivo ao interesse nacional, basta processo administrativo.
III - Oficial das Forças Armadas e Ministro de Estado da Defesa são cargos privativos de brasileiro nato.
Quais estão corretas?
I - Somente os brasileiros naturalizados perdem a nacionalidade brasileira em virtude de aquisição de outra nacionalidade.
II - Para o cancelamento de naturalização em razão de prática de ato nocivo ao interesse nacional, basta processo administrativo.
III - Oficial das Forças Armadas e Ministro de Estado da Defesa são cargos privativos de brasileiro nato.
Quais estão corretas?
Concurso:
PC-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base no texto constitucional vigente, qual dos seguintes cargos poderá ser exercido por um brasileiro naturalizado?