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Concurso:
Prefeitura de Estância Velha - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Jeverton é nigeriano e mora no Brasil há 20 anos, e há 5 anos é brasileiro
naturalizado. Jeverton quer prestar concurso para a carreira diplomática. Conforme a Constituição
Federal, caso seja aprovado no referido concurso, ele:
Durante a aula de Direito
Constitucional, um professor
apresentou alguns exemplos práticos
para os alunos:
I. Uma criança nascida em território brasileiro, filha de diplomatas estrangeiros em serviço oficial.
II. Um jovem nascido em Portugal, filho de mãe brasileira, mas que não estava a serviço do Brasil quando residia no exterior.
III. Um estrangeiro residente no Brasil há mais de 15 anos, sem condenação penal, que pretende solicitar a nacionalidade brasileira.
IV. Um português com residência permanente no Brasil, em condições de reciprocidade com os brasileiros em Portugal.
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
I. Uma criança nascida em território brasileiro, filha de diplomatas estrangeiros em serviço oficial.
II. Um jovem nascido em Portugal, filho de mãe brasileira, mas que não estava a serviço do Brasil quando residia no exterior.
III. Um estrangeiro residente no Brasil há mais de 15 anos, sem condenação penal, que pretende solicitar a nacionalidade brasileira.
IV. Um português com residência permanente no Brasil, em condições de reciprocidade com os brasileiros em Portugal.
Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Durante um concurso público para
a carreira diplomática, um candidato
questionou se poderia concorrer ao
cargo sendo brasileiro naturalizado há
mais de 20 anos. No mesmo debate,
outro estudante trouxe o exemplo de um
cidadão que, após obter naturalização
estrangeira, solicitou expressamente a
perda da nacionalidade brasileira
perante autoridade competente, mas
depois pretendeu readquirir a nacionalidade originária. À luz da
Constituição Federal, assinale a
alternativa correta:
Concurso:
TCE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da nacionalidade e dos direitos políticos, julgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF).
Perderá a nacionalidade o brasileiro que adquirir outra, salvo no caso de a legislação do Estado estrangeiro exigir a naturalização do brasileiro nele residente como condição para a permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.
Concurso:
TCE-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Mike nasceu em Nova Jersey (EUA), filho de mãe
estadunidense e pai brasileiro, que, à época, estava a serviço do
Brasil no consulado brasileiro em Nova Iorque. Atualmente,
Mike tem 25 anos de idade e cumpre todas as demais condições
de elegibilidade estabelecidas na Constituição Federal
de 1988 (CF).
Nessa situação hipotética, conforme os direitos fundamentais previstos na CF, Mike
Nessa situação hipotética, conforme os direitos fundamentais previstos na CF, Mike