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Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
João, filho de Johan, alemão naturalizado brasileiro, e de Maria, espanhola naturalizada brasileira, nasceu quando seus pais se encontravam em solo belga a serviço da embaixada da França. Logo após alcançar a maioridade, ainda em solo belga, João consultou a Constituição da República Federativa do Brasil para verificar se teria a nacionalidade brasileira.
Ao fim de suas reflexões, João concluiu corretamente que:
Ao fim de suas reflexões, João concluiu corretamente que:
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Concurso:
Prefeitura de Horizontina - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A herança muito vem sendo discutida entre as famílias, principalmente na divisão dos bens. Sobre o assunto, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do:
Concurso:
ICTIM - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme o texto de nossa Constituição Federal de 1988, serão considerados brasileiros natos:
Conforme o texto de nossa Constituição Federal de 1988, serão considerados brasileiros natos:
