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Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
São brasileiros natos
Concurso:
Prefeitura de Água Boa - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
O vínculo que liga a pessoa ao Estado, identificando aquela como nacional deste e gerando entre ambos, a pessoa e o Estado, direitos e deveres, é chamado de nacionalidade. De acordo com a Constituição Federal, são brasileiros natos os:
Concurso:
Prefeitura de Água Boa - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
A distinção entre brasileiros natos e naturalizados somente será verificada nas hipóteses feitas pela Constituição Federal. Nesse sentido, é permitido ao brasileiro naturalizado exercer o cargo de:
Concurso:
IAPEN-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
O Presidente da República precisa fazer a indicação de três cidadãos para ocuparem, respectivamente, os cargos de Ministro de Estado da Defesa, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Com base na situação em questão, assinale a alternativa correta.
Concurso:
IAPEN-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 (com emendas posteriores), em seu art.12, inciso I, são brasileiros natos
