Questões de Concurso
Filtrar
914 Questões de concurso encontradas
Página 9 de 183
Questões por página:
Questões por página:
Maria, a serviço da República Federativa do Brasil, reside em
Buenos Aires, na Argentina. Registre-se que Maria teve um filho,
João, que nasceu em território argentino. Surgiram, assim, dúvidas
sobre a nacionalidade de João.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que João
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que João
Concurso:
Câmara de Angra dos Reis - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Mariana, brasileira nata, naturalizou-se voluntariamente
cidadã de outro país por conveniência profissional. Anos
depois, ao retornar ao Brasil, teve negado seu passaporte
brasileiro sob a justificativa de perda de nacionalidade.
Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a
alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Joinville - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Rovel, natural da Venezuela, veio para o Brasil
ainda jovem e, após cumprir todos os requisitos
legais, obteve a naturalização como cidadão
brasileiro. Com a naturalização, ele passou a gozar
de todos os direitos civis, políticos e sociais
assegurados aos brasileiros natos, podendo
exercer plenamente atividades como votar, ser
votado, acessar serviços públicos, celebrar
contratos, trabalhar em cargos públicos
compatíveis e usufruir de todas as garantias
previstas na Constituição Federal, sem qualquer
restrição decorrente de sua origem estrangeira.
Dessa forma, Rovel deixa de ser tratado como
estrangeiro, integrando-se plenamente à
sociedade brasileira, com os mesmos direitos e
deveres de qualquer cidadão nacional, em total
igualdade perante a lei.
De acordo com o dispositivo constitucional e analisando o caso de Rovel, sobre a perda de nacionalidade, assinale a alternativa correta.
De acordo com o dispositivo constitucional e analisando o caso de Rovel, sobre a perda de nacionalidade, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Joaquim, integrante da carreira diplomática portuguesa,
prestando serviço em Angola, foi casado em primeiras
núpcias com a atriz portuguesa Catarina, tendo nascido
a filha Josefina. Posteriormente, Joaquim se separou e
casou-se com Rúbia, tenista e brasileira naturalizada,
tendo nascido da união a filha Sandra. Josefina e Sandra
nasceram em Angola quando apenas o genitor estava a
serviço de Portugal.
Tendo interesse que as filhas sigam a carreira diplomática, mas pela República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta à luz das disposições da Constituição de 1988.
Tendo interesse que as filhas sigam a carreira diplomática, mas pela República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta à luz das disposições da Constituição de 1988.
Concurso:
Prefeitura de Manaus - AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Ana, nascida na Coreia do Sul, é filha de pais brasileiros que estavam a serviço do governo brasileiro naquele país. Após
completar 18 anos, ela decidiu retornar ao Brasil e, durante o processo de solicitação de passaporte, descobriu que o registro
de seu nascimento não foi feito em repartição brasileira competente. O oficial, no entanto, informou que ela não precisaria
passar pelo processo de naturalização para ser considerada brasileira. A situação de Ana, à luz da Constituição Federal de
1988, a torna brasileira: