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Concurso:
MP
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Conhecimentos Específicos - Processo Penal
Um indivíduo foi preso em flagrante pela prática de roubo e conduzido à delegacia de polícia em Aracaju. Durante o procedimento de identificação e registro da prisão, o detido manifestou preocupação com sua família e solicitou contato telefônico para avisá-los sobre sua situação. Além disso, alegou ter sido agredido por um dos policiais durante a abordagem, apresentando marcas visíveis no corpo.
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MP
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Conhecimentos Específicos - Processo Penal
Um preso está sendo mantido em condições inadequadas, sem acesso a alimentação adequada e cuidados médicos. Ao tomar conhecimento da situação, um defensor público decide intervir em favor do preso. Considerando os direitos do preso previstos na legislação, é correto afirmar que:
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MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Processo Penal
Um detento em uma penitenciária de Aracaju (SE) reclama que seus direitos estão sendo violados, pois não tem acesso a visitas regulares e a assistência médica adequada. Diante dessa situação, é importante que a administração penitenciária atenda a alguns direitos fundamentais do preso. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses direitos.
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MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Processo Penal
Um detento em uma unidade prisional de Aracaju (SE) é informado sobre seus direitos e deveres enquanto preso. Ele se preocupa com a possibilidade de ser punido de forma desproporcional por suas ações. Considerando os direitos do preso, assinale a alternativa que melhor reflete a proteção que ele possui.
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MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Processo Penal
Um preso, após ser condenado, alega que suas condições de encarceramento violam seus direitos humanos, como a falta de acesso a cuidados médicos e à higiene. Nesse contexto, analise a situação e as garantias que o preso possui segundo a legislação brasileira.