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4 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MP
Em Quatro Barras (PR), um servidor público do setor de tributação, ao analisar a declaração de imposto de renda de um contribuinte, percebeu uma discrepância significativa entre os rendimentos declarados e o patrimônio do indivíduo. Ao aprofundar a análise, constatou que o contribuinte é um empresário local que, nos últimos anos, adquiriu diversos bens de alto valor sem comprovação de origem lícita dos recursos, indicando possível enriquecimento ilícito e ocultação de patrimônio.
Concurso:
MP
Um cidadão brasileiro, ao se deparar com uma situação de possível violação de seus direitos fundamentais, busca orientação sobre as garantias previstas na Constituição Federal. Ele questiona quais são os direitos que asseguram a liberdade, a igualdade e a dignidade humana, bem como os mecanismos de proteção contra atos arbitrários do Estado.
Concurso:
MP
Um servidor público do município de Quatro Barras (PR), ao se deparar com uma situação que exigia uma decisão administrativa, ponderou sobre as opções disponíveis e os limites legais para sua atuação. A Administração Pública, em suas diversas esferas, dispõe de poderes para a consecução de seus fins, os quais podem ser classificados de diferentes maneiras. Sobre o poder discricionário, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MP
Um cidadão, ao ser abordado por um fiscal da vigilância sanitária em seu estabelecimento comercial, questiona a autoridade sobre o direito de ter um advogado presente durante a inspeção e a possibilidade de não apresentar determinados documentos que considera sigilosos. Considerando os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
