2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal são irrenunciáveis e inalienáveis, assegurando a todos os cidadãos, sem distinção, a proteção de suas liberdades individuais. Assim, é correto afirmar que qualquer pessoa pode abrir mão de um direito fundamental em favor de um interesse público.
A liberdade de expressão é um direito fundamental assegurado pela Constituição, que permite a manifestação de pensamentos e opiniões. Entretanto, essa liberdade pode ser restringida em casos de discurso de ódio ou incitação à violência.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo