Filtrar
3 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 1
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MP
Os direitos à vida, à liberdade e à segurança são considerados direitos fundamentais, garantidos pela Constituição Federal. Dessa forma, a Constituição assegura que nenhum indivíduo pode ser privado desses direitos sem o devido processo legal.
Concurso:
MP
Os direitos sociais, como a educação e a saúde, são direitos fundamentais que visam garantir condições mínimas de vida digna a todos os cidadãos. Portanto, é correto afirmar que o Estado deve assegurar esses direitos independentemente da disponibilidade orçamentária.
Concurso:
MP
Os direitos fundamentais, como o direito à vida e à liberdade, são absolutos e não podem ser restringidos em nenhuma circunstância, mesmo em situações de emergência ou de estado de defesa. Assim, a afirmação de que esses direitos são inalienáveis e invioláveis é correta.
