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Concurso:
Prefeitura de Içara - SC
De acordo com o Art. 10 do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), os hospitais e demais
estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes
devem manter os prontuários individuais das atividades
desenvolvidas pelo período de:
Concurso:
Prefeitura de Içara - SC
De acordo com o Art. 8º da Lei nº 8.080/1990, a
organização das ações e serviços de saúde no Sistema
Único de Saúde (SUS) deve seguir princípios e diretrizes
específicas. Essa estrutura busca garantir eficiência,
equidade e acesso à saúde em todo o país.
Considerando esse contexto legal, as ações e serviços
de saúde no SUS devem ser organizados:
Concurso:
SEDUC-SP
Leia o excerto a seguir, extraído da Lei no
8.069/1990
(Estatuto da Criança e do Adolescente).
“Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho [...]
Parágrafo único. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar ____________________.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, conforme os termos específicos utilizados no documento.
“Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho [...]
Parágrafo único. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar ____________________.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, conforme os termos específicos utilizados no documento.
Concurso:
SEDUC-SP
De acordo com o artigo 16 da Lei nº
8.069/1990 (Estatuto
da Criança e do Adolescente), aspectos como “brincar,
praticar esportes e divertir-se” e “participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação” estão compreendidos, especificamente, no direito
Concurso:
Prefeitura de Tunápolis - SC
Joana é mãe de Lucas, uma criança de 7 anos que
completou recentemente o ensino infantil. Ao iniciar o
ano letivo, Joana ainda não havia matriculado o filho em
uma escola. Quando questionada, alegou que preferia
esperar até que encontrasse uma escola "perfeita" para
iniciar o ensino fundamental, sem considerar os prazos
legais.
Com base nessa situação e de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta:
Com base nessa situação e de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta: