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Concurso:
Prefeitura de Tunápolis - SC
O Estatuto da Criança e do Adolescente garante a
proteção integral de crianças e adolescentes. Nesse
sentido, o Art. 7º do ECA assegura a esse público um
direito essencial, que deve ser efetivado por meio de
políticas sociais públicas que promovam o nascimento,
desenvolvimento saudável e condições dignas de vida.
Esse direito refere-se:
Concurso:
Prefeitura de Tunápolis - SC
Em relação aos direitos das crianças e adolescentes
estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente
(Lei n° 8.069/90), julgue os itens a seguir como
Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__) Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.
(__) No processo educacional respeitar-se-ão os valores religiosos fora do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
(__) A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA, de cima para baixo.
(__) Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.
(__) No processo educacional respeitar-se-ão os valores religiosos fora do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
(__) A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Concurso:
Prefeitura de Januária - MG
Assinale a alternativa CORRETA, conforme a Lei n.º 8.069/1990:
Concurso:
Prefeitura de Paraíso - SC
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a lei
brasileira (Lei nº 8.069/1990) que protege os direitos de
crianças e adolescentes, reconhecendo-os como sujeitos
de direito e pessoas em desenvolvimento. Analise as
afirmativas sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) e marque (V), para verdadeiro, e (F),
para falso:
(__) A proteção à criança e ao adolescente deve ser integral, assegurando prioridade absoluta em todas as políticas públicas.
(__) O ECA restringe-se apenas à proteção contra abusos e violência, sem garantir educação ou lazer.
(__) A família é reconhecida como núcleo natural de proteção, devendo ser preservada sempre que possível.
(__) O Estatuto prevê mecanismos de proteção, incluindo o Conselho Tutelar e a participação da sociedade civil.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
(__) A proteção à criança e ao adolescente deve ser integral, assegurando prioridade absoluta em todas as políticas públicas.
(__) O ECA restringe-se apenas à proteção contra abusos e violência, sem garantir educação ou lazer.
(__) A família é reconhecida como núcleo natural de proteção, devendo ser preservada sempre que possível.
(__) O Estatuto prevê mecanismos de proteção, incluindo o Conselho Tutelar e a participação da sociedade civil.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Concurso:
Prefeitura de Paraíso - SC
O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito à ___________ e à proteção integral, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de ___________.
A alternativa que preenche corretamente o texto é: