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Concurso:
Prefeitura de Satuba - AL
Na interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/90, dispostos pelo artigo n° 6, podemos citar:
I- As exigências do bem comum.
II- Os direitos e deveres individuais e coletivos.
III- A garantia de prioridade.
IV- O direito à liberdade.
Dos itens acima:
Concurso:
Prefeitura de Paial - SC
A ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o
uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte
em sofrimento físico ou lesão é considerada:
Concurso:
Prefeitura de Paial - SC
A maternidade onde Maria, grávida, pretende dar à luz não
permite a presença de seu marido durante as consultas de pré-natal. Isso está em conformidade com o Estatuto da Criança e
do Adolescente e qual ação Maria deve tomar?
Concurso:
Prefeitura de Paial - SC
Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer
forma de __________, punido na forma da lei qualquer
atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Qual alternativa NÃO preenche, corretamente, a lacuna?
Qual alternativa NÃO preenche, corretamente, a lacuna?
Concurso:
Prefeitura de Pescaria Brava - SC
A Lei nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe sobre a proteção
integral à criança e ao adolescente. Baseando-se nessa Lei, analise as afirmativas a seguir sobre o direito à
educação, à cultura, ao esporte e ao lazer da criança e do adolescente e assinale com V as verdadeiras e
com F as falsas.
(__) Deve ser assegurada à criança e ao adolescente igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
(__) É dever dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico e participar da definição das propostas educacionais.
(__) É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, incluindo os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
(__) Assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas é obrigação restrita à instituição de ensino e aos clubes. Assinale a sequência correta:
(__) Deve ser assegurada à criança e ao adolescente igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
(__) É dever dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico e participar da definição das propostas educacionais.
(__) É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, incluindo os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
(__) Assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas é obrigação restrita à instituição de ensino e aos clubes. Assinale a sequência correta: