Filtrar


Questões por página:
Considerando os direitos assegurados a crianças e adolescentes no âmbito escolar, o ECA estabelece que o direito à educação envolve:
Conforme a Lei nº 8.069/1990, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é considerado:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o direito à educação deve assegurar condições para o desenvolvimento pleno da criança e do adolescente. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
Conforme a Lei nº 8.069/1990, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é considerado: