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Concurso:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Em projetos esportivos voltados a crianças e
adolescentes, o poder público deve observar as
garantias previstas no Estatuto da Criança e do
Adolescente. Analise as asserções a seguir e a relação
proposta entre elas.
I.O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura, como parte do direito à liberdade, o direito de brincar, praticar esportes e divertir-se.
PORQUE
II.O Estatuto considera criança a pessoa até dezesseis anos de idade incompletos e adolescente aquela entre dezesseis e vinte e um anos de idade.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
I.O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura, como parte do direito à liberdade, o direito de brincar, praticar esportes e divertir-se.
PORQUE
II.O Estatuto considera criança a pessoa até dezesseis anos de idade incompletos e adolescente aquela entre dezesseis e vinte e um anos de idade.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
Concurso:
SESC-DF
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que
compete aos pais prestar assistência afetiva aos filhos.
De acordo com o ECA, assinale a alternativa que
apresenta corretamente uma das condutas que
caracterizam essa assistência.
Concurso:
SESC-DF
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente a
educação é um direito fundamental e tem como
objetivo o pleno desenvolvimento, o preparo para o
exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.
Assinale a alternativa correta sobre o direito à educação
conforme essa legislação.
Concurso:
Prefeitura de Buriti Alegre - GO
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)
estabelece que a proteção integral das crianças e dos
adolescentes depende da atuação conjunta de diferentes
segmentos da sociedade. Segundo o Estatuto, na redação
de seu 4º artigo, a responsabilidade de assegurar, com
absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à
vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte e ao
lazer, entre outros, cabe à
Concurso:
Prefeitura de Buriti Alegre - GO
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a
proteção integral da criança e do adolescente constitui dever
compartilhado entre família, sociedade e poder público. De
acordo com a Lei nº 8.069/1990, a garantia da prioridade
compreende o(a)