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Concurso:
Prefeitura de Formiga - MG
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Artigo 2º, “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade”. Considerando o ECA, Capítulo III – Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Romelândia - SC
O ECA, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras
providências. Essa Lei é?
Concurso:
Prefeitura de Goiás - GO
Com base no Código de Ética profissional (1993) e no
Relatório de fiscalização – Serviço Social e a inserção de
assistentes sociais nas comunidades terapêuticas no
Brasil – produzido pelo CFESS (2018) e, considerando a
atuação do assistente social em diferentes espaços sócio
ocupacionais de defesa dos direitos de crianças e
adolescentes, a recente proposição do acolhimento de
crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas
Concurso:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente aprendiz, maior
de ___________ anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Concurso:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, poder opinar e se expressar;
brincar, praticar esportes e divertir-se; participar da vida familiar e comunitária sem discriminação;
buscar refúgio, auxílio e orientação, entre outros aspectos, refere-se ao(à):