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Concurso:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, poder opinar e se expressar;
brincar, praticar esportes e divertir-se; participar da vida familiar e comunitária sem discriminação;
buscar refúgio, auxílio e orientação, entre outros aspectos, refere-se ao(à):
Concurso:
GHC-RS
Uma adolescente de 15 anos agrediu uma pessoa no interior do prédio onde o vigia
estava encarregado da segurança. Durante o fato, uma pessoa divulgou uma fotografia do ocorrido
nas redes sociais, preservando todas as características da situação. O vigia disse-lhe para não
efetuar essa publicação, pois tal ato estaria contrário a Lei. Qual o nome mais utilizado para
identificar a Lei que protege a divulgação da imagem desse adolescente?
Concurso:
Prefeitura de Cariacica - ES
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 3º, a criança e o
adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da
proteção integral de que trata esta Lei, sendo-lhes asseguradas, por lei ou por outros meios, todas as
oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual
e
Concurso:
Prefeitura de Cariacica - ES
O Art. 16 da Lei nº 8.069/1990 afirma que o direito à liberdade de crianças e
adolescentes compreende os seguintes aspectos:
I. Candidatar-se nas eleições gerais a cargos do executivo municipal.
II. Brincar, praticar esportes e divertir-se.
III. Participar do mercado de trabalho formal e informal, sem discriminação.
Quais estão corretas?
I. Candidatar-se nas eleições gerais a cargos do executivo municipal.
II. Brincar, praticar esportes e divertir-se.
III. Participar do mercado de trabalho formal e informal, sem discriminação.
Quais estão corretas?
Concurso:
Prefeitura de Cornélio Procópio - PR
Com base no instituído pela Lei Nº 8.069, de 13
de julho de 1990, são direitos fundamentais da
criança e do adolescente, exceto: