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Concurso:
IBC
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Rodeiro - MG
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
estabelece direitos fundamentais que dialogam
diretamente com a prática educativa e cultural, impondo
deveres ao Estado, à sociedade e à família. Acerca dos
direitos da criança e do adolescente previstos no ECA
relacionados à educação, cultura e lazer, marque V, para
as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.
(__)É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, sendo a oferta de ensino noturno regular adequada às condições do adolescente trabalhador.
(__)Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, assim como a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
(__)O direito à cultura e ao lazer previsto no ECA restringe-se ao acesso a eventos gratuitos promovidos pelo governo, não abrangendo a garantia de acesso a espetáculos públicos pagos e espaços privados de produção artística.
(__)No processo educacional, devem ser respeitados os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, sendo a oferta de ensino noturno regular adequada às condições do adolescente trabalhador.
(__)Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, assim como a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
(__)O direito à cultura e ao lazer previsto no ECA restringe-se ao acesso a eventos gratuitos promovidos pelo governo, não abrangendo a garantia de acesso a espetáculos públicos pagos e espaços privados de produção artística.
(__)No processo educacional, devem ser respeitados os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Concurso:
Prefeitura de Rodeiro - MG
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº
8.069/1990) estabelece diretrizes claras sobre o direito à
educação, cultura, esporte e lazer, bem como as
responsabilidades dos dirigentes de estabelecimentos de
ensino fundamental. Considerando as disposições legais
atualizadas do ECA acerca dos deveres da escola e dos
direitos do aluno, marque V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas.
(__)Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, bem como os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
(__)É assegurado à criança e ao adolescente o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores, garantindo-se assim o respeito à sua dignidade e protagonismo no processo educacional.
(__)A escola tem autonomia para expulsar alunos que apresentem comportamento indisciplinado grave, sem a necessidade de comunicação prévia aos órgãos de proteção, desde que o regimento escolar preveja tal sanção como medida socioeducativa.
(__)É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais, o que reforça a gestão democrática e a integração família-escola preconizada pela legislação.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, bem como os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
(__)É assegurado à criança e ao adolescente o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores, garantindo-se assim o respeito à sua dignidade e protagonismo no processo educacional.
(__)A escola tem autonomia para expulsar alunos que apresentem comportamento indisciplinado grave, sem a necessidade de comunicação prévia aos órgãos de proteção, desde que o regimento escolar preveja tal sanção como medida socioeducativa.
(__)É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais, o que reforça a gestão democrática e a integração família-escola preconizada pela legislação.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Concurso:
Prefeitura de Rodeiro - MG
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), Lei Federal n° 8.069/1990, Art. 16, o direito à
liberdade compreende os seguintes aspectos, dentre
eles, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Bom Sucesso - MG
Analise as afirmativas a seguir sobre o Estatuto da Criança
e do Adolescente e assinale com V as verdadeiras e com
F as falsas.
(????) A criança e o adolescente têm direito à educação, assegurando?lhes acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo?se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
(????) Os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de aprendizagem insuficiente pelas crianças e pelos adolescentes.
(????) Os estabelecimentos educacionais e similares, públicos ou privados, que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes, deverão manter fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus colaboradores.
(????) A criança e o adolescente têm direito à educação, assegurando?lhes o dever de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias jurídicas superiores.
Assinale a sequência correta.
(????) A criança e o adolescente têm direito à educação, assegurando?lhes acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo?se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
(????) Os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de aprendizagem insuficiente pelas crianças e pelos adolescentes.
(????) Os estabelecimentos educacionais e similares, públicos ou privados, que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes, deverão manter fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus colaboradores.
(????) A criança e o adolescente têm direito à educação, assegurando?lhes o dever de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias jurídicas superiores.
Assinale a sequência correta.