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Concurso:
Prefeitura de Arabutã - SC
Durante uma atividade escolar, um adolescente comenta
com o Secretário Escolar que gostaria de organizar um
grupo de leitura sobre temas sociais e religiosos, mas
ouviu de colegas que isso não seria permitido por
envolver opiniões pessoais e crenças. O secretário,
conhecedor do Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), explica que o jovem tem direito à liberdade de
expressão, crença e participação comunitária.
Com base nessa situação e no ECA, assinale a alternativa correta:
Com base nessa situação e no ECA, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Pinhalzinho - SC
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
instituído pela Lei nº 8.069/1990, estabelece direitos
fundamentais às crianças e adolescentes no Brasil.
Assinale a alternativa correta sobre esses direitos.
Assinale a alternativa correta sobre esses direitos.
Concurso:
UFABC
O Capítulo IV do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) dispõe acerca do Direito à
Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, sendo
dever do Estado
Concurso:
UFABC
Camila, 16 anos, iniciou seu primeiro trabalho
como aprendiz no restaurante de sua tia Ângela.
Ficou acordado que ela trabalharia das 16h às 23h,
justamente no horário de maior movimento do
restaurante. No entanto, o setor de Recursos
Humanos entrou em contato com Ângela
informando que a contratação não seria possível,
pois, de acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), é vedado ao adolescente
aprendiz o trabalho
Concurso:
Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
Segundo o art. 54 do Estatuto da Criança e do
Adolescente, é dever do Estado assegurar à
criança e ao adolescente: