2. Questões de Concurso

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Desde que sua mãe e seu pai se separaram, após muitas brigas e discussões entre o casal, Gael,7 anos, que ficou morando com sua mãe, não mantém mais nenhum tipo de contato com seu pai, o que lhe causa sofrimento. A mãe lhe diz que o pai “não tem tempo" para visitá-lo, mas paga um valor todo mês para ajudar nas suas despesas. Segundo disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente,
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece direitos fundamentais relacionados à educação e determina responsabilidades específicas para instituições de ensino. Sobre essas disposições, assinale a alternativa correta.
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, assinale a alternativa que trata CORRETAMENTE do direito à vida e à saúde.
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Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar que:
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De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da:
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