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Concurso:
Prefeitura de São José - SC
É de responsabilidade do Poder Público assegurar à criança e ao adolescente:
Concurso:
Prefeitura de São José - SC
Questão Anulada
O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente.
Nesse sentido, é correto afirmar:
Nesse sentido, é correto afirmar:
Concurso:
AL-AM
Marcos tem 12 anos e vive com a mãe e o padrasto, Eleonora e Ivan, pois seus pais se separaram quando ele tinha poucos meses. Gustavo, seu pai, sempre se revelou muito ausente de sua vida, apesar de pensionar o filho todos os meses no valor de 1 salário mínimo.
Assinale a afirmativa correta segundo as disposições contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente:
Concurso:
Prefeitura de Capanema - PA
Considere as seguintes afirmações, quanto ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente:
I. À criança e ao adolescente aprendizes, entre doze e dezessete anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
II. A criança e o adolescente têm o direito de ser adotados a qualquer momento, sem sentença judicial, por brasileiros ou estrangeiros que garantam seu bem-estar.
III. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente.
É correto o que se afirma em
I. À criança e ao adolescente aprendizes, entre doze e dezessete anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
II. A criança e o adolescente têm o direito de ser adotados a qualquer momento, sem sentença judicial, por brasileiros ou estrangeiros que garantam seu bem-estar.
III. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente.
É correto o que se afirma em
Concurso:
Prefeitura de Miracema - RJ
Está disposto no Art.53 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se lhes, EXCETO:
