Questões de Concurso

Concurso: FHGV

Concurso: FHGV
Cargo: Técnico em Enfermagem
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

Fundação La Salle

Cargo:

Técnico em Enfermagem

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

FC456812

Dificuldade: Muito fácil

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Alternativa B

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Alternativa D

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Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente a gestante e a parturiente têm direito a ____ acompanhante(s) do sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato

O texto acima estará correto se a lacuna for preenchida por

(a)

1 (um)

(b)

2 (dois)

(c)

3 (três)

(d)

4 (quatro)

(e)

5 (cinco)

Concurso: Prefeitura de Bento Gonçalves - RS

Concurso: Prefeitura de Bento Gonçalves - RS
Cargo: Engenheiro Civil
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

Fundação La Salle

Cargo:

Engenheiro Civil

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

FC456685

Dificuldade: Difícil

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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação aos Direitos Fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária.

(b)

A gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.

(c)

As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção poderão ser encaminhadas à Justiça da Infância e da Juventude.

(d)

Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos.

(e)

O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.

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Concurso: SEDU-ES

Concurso: SEDU-ES
Cargo: Agente de Suporte Educacional
Ano: 2025

Ano:

2025

Banca:

FCC

Cargo:

Agente de Suporte Educacional

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

FC456634

Dificuldade: Muito fácil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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O Estatuto da Criança e do Adolescente

(a)

proíbe o uso de celulares nas escolas públicas de ensino fundamental e estabelece a idade mínima de 14 anos para acessar as redes sociais.

(b)

autoriza o uso de castigos físicos contra crianças e adolescentes pelos pais, desde que de forma moderada e com finalidade educativa.

(c)

estabelece que a maioridade penal no Brasil se dá aos 16 anos, idade em que o adolescente está sujeito a responder criminalmente, como um adulto, pelos seus atos.

(d)

dispõe que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei.

(e)

proíbe a participação de crianças e adolescentes em espetáculos públicos e permite o aborto apenas em caso de risco de vida para a gestante.

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Concurso: Prefeitura de Palestina de Goiás - GO

Concurso: Prefeitura de Palestina de Goiás - GO
Cargo: Guarda Civil Municipal
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

INEP

Cargo:

Guarda Civil Municipal

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

FC455938

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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No Título II e em seus Capítulos da Lei nº 8.069/1990 - (Estatuto da Criança e do Adolescente), marque a alternativa que NÃO representa um dos Direitos previstos:

(a)

A gestante deverá receber orientação sobre aleitamento materno, alimentação complementar saudável e crescimento e desenvolvimento infantil, bem como sobre formas de favorecer a criação de vínculos afetivos e de estimular o desenvolvimento integral da criança.

(b)

A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados com ou sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.

(c)

Incumbe ao poder público garantir à gestante e à mulher com filho na primeira infância, que se encontre sob custódia em unidade de privação de liberdade, ambiência que atenda às normas sanitárias e assistenciais do Sistema Único de Saúde para o acolhimento do filho, em articulação com o sistema de ensino competente, visando ao desenvolvimento integral da criança.

(d)

Fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.

(e)

A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

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Concurso: UFS

Concurso: UFS
Cargo: Assistente de Alunos
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

INSTITUTO AOCP

Cargo:

Assistente de Alunos

Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

FC454648

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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No capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, intitulado “Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer”, há um artigo que se refere ao envolvimento da família no processo pedagógico e nas propostas educacionais. Nesse sentido, o ECA dispõe expressamente que

(a)

é dever dos pais, tutores ou guardiões ter acesso ao processo pedagógico, assim como participar da definição das diretrizes das propostas educacionais.

(b)

é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

(c)

é direito das crianças e dos adolescentes ter seus pais ou responsáveis obrigados a aceitarem o processo pedagógico e as propostas educacionais.

(d)

é recomendável que a Escola realize o chamamento dos pais ou responsáveis legais para a anuência do processo pedagógico e das propostas educacionais.

(e)

é responsabilidade da família se envolver no processo pedagógico dos filhos, elaborando, em parceria com a Escola, o regimento e outras propostas educacionais.