Questões de Concurso

Segundo o ECA e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o acesso ao lazer para crianças com deficiência acolhidas deve ser:

A prevenção da violência também deve ocorrer dentro do abrigo. É considerada violência institucional quando:

O ECA estabelece que o acolhimento deve ser excepcional e temporário, priorizando:

A Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. O Capítulo I garante à Criança e ao Adolescente o Direito à Vida e à Saúde, regulamentando:

I - A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

II - Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.
III - Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maustratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.
IV - Não cabe aos estabelecimentos de atendimento à saúde, inclusive as unidades neonatais, de terapia intensiva e de cuidados intermediários, proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente.
V - O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.

Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA:

Considere o trabalho da criança e do adolescente, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil (1988) e o ECA, analise as afirmativas a seguir e marque V para as verdadeiras e F para as falsas:

( ) É proibido qualquer trabalho antes dos 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos

( ) É permitido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos adolescentes.

( ) O exercício de atividade laboral não pode prejudicar a frequência escolar.

( ) A proteção ao trabalho do adolescente é dever do Estado e da sociedade.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.