Questões de Concurso

Segundo o ECA, é direito dos pais ou responsáveis:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece que a garantia dos direitos da criança e do adolescente é prioridade absoluta, e isso requer

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê direitos e protege interesses de crianças e adolescentes em diferentes contextos, incluindo o acesso à cultura, à informação e à leitura. De acordo com a Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa CORRETA.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) apresenta princípios de proteção integral a pessoas em fase de desenvolvimento. Identifique a prática que corresponde a esse estatuto:

De acordo com art.53 da Lei nº 8.068/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), julgue os itens abaixo com V para as verdadeiras e F para as falsas. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

( ) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
( ) Direito de ser respeitado por seus educadores;
( ) Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;
( ) Direito de organização e participação em entidades estudantis;
( ) Direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

Marque a alternativa abaixo que corresponde à sequência correta, de cima para baixo.