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Concurso:
Prefeitura de Bento Gonçalves - RS
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação aos Direitos Fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
SEDU-ES
Concurso:
Prefeitura de Palestina de Goiás - GO
No Título II e em seus Capítulos da Lei nº 8.069/1990 - (Estatuto da Criança e do Adolescente), marque a alternativa que NÃO representa um dos Direitos previstos:
Concurso:
UFS
No capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, intitulado “Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer”, há um artigo que se refere ao envolvimento da família no processo pedagógico e nas propostas educacionais. Nesse sentido, o ECA dispõe expressamente que
Concurso:
Prefeitura de Horizontina - RS
Na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Único de Saúde garante a todas as mulheres acesso a programas de saúde, ao planejamento familiar, à nutrição adequada durante a gestação, ao parto humanizado e ao acompanhamento completo antes, durante e após o nascimento do bebê. Considerando isso, é INCORRETO afirmar que:
