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Concurso:
Prefeitura de Cordilheira Alta - SC
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é dever do Estado:
Concurso:
Prefeitura de Belém - PA
Assinale a alternativa correta sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer presente no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Concurso:
Prefeitura de São José - SC
É de responsabilidade do Poder Público assegurar à criança e ao adolescente:
Concurso:
Prefeitura de São José - SC
Questão Anulada
O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente.
Nesse sentido, é correto afirmar:
Nesse sentido, é correto afirmar:
Concurso:
AL-AM
Marcos tem 12 anos e vive com a mãe e o padrasto, Eleonora e Ivan, pois seus pais se separaram quando ele tinha poucos meses. Gustavo, seu pai, sempre se revelou muito ausente de sua vida, apesar de pensionar o filho todos os meses no valor de 1 salário mínimo.
Assinale a afirmativa correta segundo as disposições contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente:
