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Concurso:
Prefeitura Bombinhas
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em relação aos direitos garantidos no Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.
Concurso:
AL-AM
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) estabelece direitos que visam à proteção, à dignidade e à inclusão das pessoas com 60 anos ou mais em todas as esferas da vida social.
Assinale a opção que representa uma situação de violação desses direitos
Assinale a opção que representa uma situação de violação desses direitos
Concurso:
DPE-MA
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, não estando a pessoa idosa em condições de proceder à opção pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável, a opção será feita
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte:
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No que se refere ao Estatuto da Pessoa Idosa, no Capítulo que trata da Assistência Social às pessoas idosas, é correto afirmar: