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Concurso:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre os Direitos Fundamentais do Idoso
estabelecido pela Lei n° 10.741/2003 (Estatuto
do Idoso), assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considere as Disposições do Estatuto do Idoso
(Lei n° 10.741/2003), analise as afirmativas abaixo
e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, devendo ser reservado pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos. ( ) Aos maiores de 50 (cinquenta) anos é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. ( ) As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto do Idoso forem ameaçados ou violados em razão de sua condição pessoal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, devendo ser reservado pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos. ( ) Aos maiores de 50 (cinquenta) anos é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. ( ) As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto do Idoso forem ameaçados ou violados em razão de sua condição pessoal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Concurso:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre os Direitos Fundamentais do Idoso
estabelecido pela Lei n° 10.741/2003 (Estatuto
do Idoso), assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considere as Disposições do Estatuto do Idoso
(Lei n° 10.741/2003), analise as afirmativas abaixo
e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, devendo ser reservado pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos. ( ) Aos maiores de 50 (cinquenta) anos é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. ( ) As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto do Idoso forem ameaçados ou violados em razão de sua condição pessoal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, devendo ser reservado pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos. ( ) Aos maiores de 50 (cinquenta) anos é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. ( ) As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto do Idoso forem ameaçados ou violados em razão de sua condição pessoal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Concurso:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003)
estabelece diversos direitos assegurados aos
idosos. Sobre as disposições do Estatuto,
assinale a alternativa incorreta.