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Concurso:
Prefeitura de Rio das Antas - SC
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base na Lei nº 10.741/2003 - Estatuto
da Pessoa Idosa, analise as assertivas a seguir, relativas à
obrigação de assegurar direitos à pessoa idosa com absoluta prioridade:
I. A obrigação é atribuída à família, à comunidade, à sociedade e ao Poder Público.
II. A prioridade abrange a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer.
III. A prioridade abrange a efetivação do direito ao trabaIho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito ? à convivência familiar e comunitária.
IV. A obrigação é atribuída preferencialmente ao Poder Público, afastando a responsabilidade da família e da comunidade.
Estão CORRETAS:
I. A obrigação é atribuída à família, à comunidade, à sociedade e ao Poder Público.
II. A prioridade abrange a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer.
III. A prioridade abrange a efetivação do direito ao trabaIho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito ? à convivência familiar e comunitária.
IV. A obrigação é atribuída preferencialmente ao Poder Público, afastando a responsabilidade da família e da comunidade.
Estão CORRETAS:
Concurso:
Prefeitura de Rio das Antas - SC
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa
Idosa - dispõe sobre a prevenção da ameaça ou violação
aos direitos da pessoa idosa, estabelecendo deveres de
comunicação e proteção. Considerando a referida Lei, é
CORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Rio das Antas - SC
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei n° 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa
Idosa - assegura à pessoa idosa direitos fundamentais
inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção
integral prevista na própria Lei. Nesse contexto, a pessoa
idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à
pessoa humana, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros
meios, todas as __________e __________, para preservação de
sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral,
intelectual, espiritual e social, em condições de __________ e __________
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?
Concurso:
Prefeitura de Progresso - RS
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual
ou superior a 60 (sessenta) anos de idade. Considerando
isso, assinale a alternativa CORRETA de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa.
Concurso:
Prefeitura de Progresso - RS
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em relação ao acesso ao Benefício de
Prestação Continuada (BPC), analise as situações a seguir
no que se refere a possibilidade de acesso ao BPC:
I. Pessoa idosa com idade de 62 anos, cuja renda per capita familiar e inferior a 1/4 de salário mínimo.
II. Pessoa com deficiência temporária, mas com renda familiar por pessoa menor que 1/2 do salário mínimo.
III. Pessoa com deficiência permanente e renda familiar por pessoa menor que 1/4 do salário mínimo.
Diante disso, está(ão) aptas(s) para receber o BPC:
I. Pessoa idosa com idade de 62 anos, cuja renda per capita familiar e inferior a 1/4 de salário mínimo.
II. Pessoa com deficiência temporária, mas com renda familiar por pessoa menor que 1/2 do salário mínimo.
III. Pessoa com deficiência permanente e renda familiar por pessoa menor que 1/4 do salário mínimo.
Diante disso, está(ão) aptas(s) para receber o BPC:
