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Concurso:
Prefeitura de Amparo - SP
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Para acessar o direito ao transporte interestadual gratuito (duas vagas por veículo) ou desconto de 50%
(cinquenta por cento), a pessoa precisa comprovar ter:
Concurso:
Prefeitura de Amparo - SP
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue as afirmações a seguir em verdadeiras (V) ou falsas
(F):
( ) A pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais não é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável, sendo obrigatória a submissão à decisão do curador ou da família em todos os casos.
( ) Não estando a pessoa idosa em condições de proceder à opção pelo tratamento de saúde, esta será feita pelo curador, quando houver curador regularmente constituído, ainda que não tenha havido interdição judicial.
( ) Não estando a pessoa idosa em condições de proceder à opção pelo tratamento de saúde, esta será feita pelos familiares, quando a pessoa idosa tiver curador e este puder ser contactado em tempo hábil.
( ) Não estando a pessoa idosa em condições de proceder à opção pelo tratamento de saúde, esta será feita pelo próprio médico, quando não houver curador ou familiar conhecido, caso em que deverá comunicar o fato ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta:
( ) A pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais não é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável, sendo obrigatória a submissão à decisão do curador ou da família em todos os casos.
( ) Não estando a pessoa idosa em condições de proceder à opção pelo tratamento de saúde, esta será feita pelo curador, quando houver curador regularmente constituído, ainda que não tenha havido interdição judicial.
( ) Não estando a pessoa idosa em condições de proceder à opção pelo tratamento de saúde, esta será feita pelos familiares, quando a pessoa idosa tiver curador e este puder ser contactado em tempo hábil.
( ) Não estando a pessoa idosa em condições de proceder à opção pelo tratamento de saúde, esta será feita pelo próprio médico, quando não houver curador ou familiar conhecido, caso em que deverá comunicar o fato ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta:
Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece um conjunto de
direitos destinados a assegurar a proteção integral e a
promoção da dignidade da pessoa idosa. Considerando
as disposições do art. 2º da Lei nº 10.741/2003, analise o
trecho a seguir e preencha corretamente as lacunas:
A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à ______, sem prejuízo da proteção integral assegurada pelo Estatuto, garantindo-se todas as oportunidades e facilidades para a preservação de sua _____ física e mental e para seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de _____ e dignidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à ______, sem prejuízo da proteção integral assegurada pelo Estatuto, garantindo-se todas as oportunidades e facilidades para a preservação de sua _____ física e mental e para seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de _____ e dignidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Concurso:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo as disposições do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º
10.741/2003), assegurar a efetivação dos direitos fundamentais
da pessoa idosa é atribuída ao(à):
Concurso:
COFECI
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
João e Maria são casados civilmente e possuem três filhos, menores de dezoito anos de idade, sendo eles: Carlos; Abel; e Joana.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item conforme a CF
João, aos 66 anos de idade, deverá ser amparado não
apenas por sua família, mas também pela sociedade
e pelo Estado, assegurando sua participação na
comunidade, defendendo sua dignidade e seu
bem-estar e garantindo seu direito à vida.
