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Concurso:
Prefeitura de Cornélio Procópio - PR
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com relação à garantia de prioridade no
atendimento ao idoso, de acordo com o
Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), assinale
a alternativa incorreta.
Concurso:
Prefeitura de Cornélio Procópio - PR
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
Prefeitura de Cornélio Procópio - PR
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com a Lei Federal nº 10.741/2003, o percentual de unidades reservado ao atendimento de idosos nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos é de
Concurso:
Prefeitura de Coroados - SP
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do idoso - II – desconto de 50% (cinqüenta por cento), no mínimo,
no valor das passagens, para os idosos que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou
inferior a:
Concurso:
Prefeitura de Coroados - SP
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do idoso - Art. 40. No sistema de transporte coletivo interestadual
observar-se-á, nos termos da legislação específica:
I – a reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a:
I – a reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a: