Questões de Concurso

O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece direitos, obrigações e mecanismos de proteção às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos.

Sobre as disposições do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito à Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), assinale a alternativa correta quanto à proteção integral e à prioridade na garantia de direitos da pessoa idosa no âmbito das políticas públicas.

Ao planejar ações formativas com participantes de idade igual ou superior a sessenta anos, um pedagogo consulta o Estatuto da Pessoa Idosa para identificar a quem a norma atribui cada dever no campo educacional. Associe cada destinatário da Coluna I ao dever correspondente da Coluna II:

Coluna I

1. Currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal.

2. Cursos especiais destinados à pessoa idosa.

3. Instituições de ensino superior.

4. Poder público.

Coluna II

(__) Oferta de programas de extensão, presenciais ou a distância, constituídos por atividades formais e não formais, na perspectiva da aprendizagem ao longo da vida.

(__) Apoio à criação de universidade aberta e incentivo à edição de livros e periódicos de padrão editorial que facilite a leitura.

(__) Inserção de conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização da pessoa idosa, com vistas a eliminar o preconceito.

(__) Inclusão de conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, para integração à vida moderna.

Assinale a alternativa que apresenta a associação correta, de cima para baixo:

O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei federal n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, delimita o público que protege e assegura direitos ligados ao deslocamento urbano, pontos úteis ao monitor que organiza atividades externas com grupos. Esse diploma regula os direitos das pessoas com idade igual ou superior a _______ anos, garante a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos aos maiores de _______ anos e determina a reserva de _______ dos assentos desses veículos. Diante desses dispositivos, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas, na ordem em que aparecem:

No contexto da atenção à saúde da pessoa idosa no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em situações clínicas que envolvem tomada de decisão terapêutica e ausência de representantes legais, a legislação estabelece critérios específicos para a definição do tratamento a ser adotado. Considerando a proteção da autonomia, a atuação profissional e os mecanismos de controle institucional, assinale a alternativa CORRETA.