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Concurso:
EBSERH
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com relação aos direitos assegurados pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e suas modificações), assinale a afirmativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Ipu - CE
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa assegura direitos fundamentais à população idosa, incluindo o acesso à educação, cultura, esporte e lazer como dimensões da proteção social e da cidadania. Considerando essas garantias, indique a opção correta.
Concurso:
UniRV - GO
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de pessoa idosa de longa permanência adotarão os seguintes princípios:
Concurso:
UniRV - GO
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A pessoa idosa tem direito à moradia digna nas seguintes formas, exceto:
Concurso:
UniRV - GO
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com relação aos alimentos da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta: