2. Questões de Concurso

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O Brasil iniciou, nos anos 1990, um movimento de ratificação de diversos tratados internacionais de direitos humanos, alinhado com o propósito de fortalecimento da democracia recém-conquistada.
Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.
É correto afirmar que os seguintes tratados foram incorporados no Brasil com status de emenda constitucional, na forma do Art.5º, parágrafo 3º, da Constituição Federal de 1988:
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às
De acordo com a Constituição Federal de 1988, serão equivalentes às emendas constitucionais os tratados internacionais sobre direitos humanos
A reforma psiquiátrica no Brasil foi implantada no ano de 2001 por meio do Lei nº 10.216 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e redefine o modelo assistencial de atenção em saúde mental. A respeito da superação do modelo assistencial por acolhimento em instituições totais, assinale a alternativa correta.
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