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Concurso:
BDMG
Disciplina:
Direitos Humanos
Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir.
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados pelo Congresso Nacional por maioria simples serão equivalentes às emendas constitucionais.
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados pelo Congresso Nacional por maioria simples serão equivalentes às emendas constitucionais.
Concurso:
BDMG
Disciplina:
Direitos Humanos
Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir.
O rol de direitos humanos fundamentais previstos no texto constitucional é taxativo.
O rol de direitos humanos fundamentais previstos no texto constitucional é taxativo.
Questão Anulada
Conhecida por ter instituído a Reforma do Judiciário, a Emenda Constitucional nº 45/2004 apresentou uma importante inovação no que se refere ao processo de internalização dos tratados e convenções internacionais relacionados aos diretos humanos. Nesse sentido, é correto afirmar que
Concurso:
Polícia Científica - PR
Disciplina:
Direitos Humanos
Com relação à Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direitos Humanos
No plano internacional a proteção dos direitos humanos vem sendo ampliada sequencialmente, assim, em futuro breve, espera-se a efetivação dos direitos humanos pelas empresas transnacionais. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:
