2. Questões de Concurso

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A internação compulsória, conforme prevista na Lei nº 10.216/2001, é aquela
As ações afirmativas
Assinale a alternativa correta. No Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, elaborado pelo Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, no eixo “Educação Não Formal”, subseção “Concepção e princípios”, afirma-se que a educação não formal em direitos humanos possui orientação própria quanto aos seus princípios. Neste contexto, a educação não formal em direitos humanos orienta-se pelos princípios da:
O dano ao patrimônio cultural imaterial pode incidir sobre práticas, crenças e formas de vida, especialmente no caso de comunidades indígenas, em que tais elementos se articulam à organização social e à relação com o território.

Considerando esse tipo de caso, assinale a opção correta.
O Planejamento Estratégico do MPES 2024-2032 estabelece, para o objetivo estratégico Direitos Humanos, diretrizes que orientam a atuação ministerial junto a grupos específicos em situação de vulnerabilidade social. Algumas dessas diretrizes voltam-se para a promoção de políticas públicas de inclusão e para o enfrentamento de discriminações estruturais.

Assinale a opção que apresenta, corretamente, uma das diretrizes estratégicas previstas para o objetivo Direitos Humanos.
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