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Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa que aponta uma situação que, em tese, viola um dos direitos ou garantias individuais do cidadão brasileiro.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contempla hipótese de crime para o qual a Constituição Federal não veda o arbitramento de fiança.
Concurso:
DETRAN-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Ainda sobre direitos e garantias previstos no Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
DETRAN-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Caruaru - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a prestação de assistência religiosa prevista na Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise as proposições a seguir:
I. É assegurada nas entidades civis de internação coletiva, na forma da lei. II. É assegurada nas entidades militares de internação coletiva, na forma da lei. III. É assegurada apenas para determinados grupos religiosos, na forma da lei. IV. Não pode ser prestada em estabelecimentos prisionais em geral, considerando-se a liberdade de crença prevista na própria CF/88.
Está CORRETO, apenas, o que se afirma em
I. É assegurada nas entidades civis de internação coletiva, na forma da lei. II. É assegurada nas entidades militares de internação coletiva, na forma da lei. III. É assegurada apenas para determinados grupos religiosos, na forma da lei. IV. Não pode ser prestada em estabelecimentos prisionais em geral, considerando-se a liberdade de crença prevista na própria CF/88.
Está CORRETO, apenas, o que se afirma em
