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Concurso:
Prefeitura de Panambi - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com os termos da Constituição Federal, aos __________ pertence o direito
exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Concurso:
Prefeitura de Beneditinos - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988, marque a opção CORRETA:
Concurso:
UERR
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o entendimento pacífico do Supremo Tribunal Federal (STF), a cobrança de taxa de matrícula nas universidades públicas
Concurso:
UERR
Disciplina:
Direito Constitucional
No âmbito da educação superior, julgue os itens a seguir, a respeito da constitucionalidade das seguintes normas estaduais.
I A primeira norma assegura a livre criação e a auto-organização de centros e diretórios acadêmicos, e o acesso dos seus membros às salas de aula.
II A segunda norma garante a livre criação e a auto-organização de centros e diretórios acadêmicos, e a livre circulação das ideias por eles produzidas.
III A terceira norma assegura a livre criação e a auto-organização de centros e diretórios acadêmicos, e o direito a seu funcionamento no espaço físico da faculdade.
Assinale a opção correta.
Concurso:
Prefeitura de Sério - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinalar a
alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de _________, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de _________, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
