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Concurso:
SEFAZ-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal, dentre as situações passíveis de caracterizar exercício irregular de atividade profissional ou econômica, está a
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa e aos seus limites, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item subsequente.
Os direitos constitucionais da pessoa presa incluem o direito à identificação dos responsáveis pela prisão, o direito ao silêncio e o direito à assistência da família e de advogado.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item subsequente.
O direito à liberdade de imprensa abrange a garantia do sigilo da fonte.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item subsequente.
Os direitos constitucionais da pessoa presa incluem o direito à identificação dos responsáveis pela prisão, o direito ao silêncio e o direito à assistência da família e de advogado.
Os direitos constitucionais da pessoa presa incluem o direito à identificação dos responsáveis pela prisão, o direito ao silêncio e o direito à assistência da família e de advogado.
