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Sobre os direitos da população
LGBTQIA+ no Brasil, assinale a
alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Assaí - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme disposto na Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, sobre a inviolabilidade
do domicílio, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Costa Rica - MS
Disciplina:
Direito Constitucional
A chamada Constituição Cidadã reúne os
direitos e garantias fundamentais, entre os quais está o inciso
IV, trata da matéria sobre manifestação do pensamento
como expressão essencial do direito individual e da
sociedade. Nesse contexto, assinale a alternativa que reflete
corretamente esse dispositivo constitucional.
Concurso:
CNU
Disciplina:
Direito Constitucional
Rodrigo, maior e capaz, tomou conhecimento de que a
autoridade judicial competente decretou a sua prisão preventiva,
sob o fundamento de que ele teria praticado um crime de roubo
no interior de uma Agência dos Correios, localizada em Brasília,
no Distrito Federal. Contudo, Rodrigo, que ainda não foi preso,
tem inúmeros comprovantes de que, no horário do cometimento
do delito, se encontrava em Salvador, na Bahia.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que:
Concurso:
CNU
Disciplina:
Direito Constitucional
Lucas e Caio, estudantes da Universidade Federal do Pará,
organizaram e convocaram pacífica manifestação, mediante
reunião de centenas de pessoas em uma praça pública de Belém,
em defesa dos direitos dos povos originários.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que:
