Questões de Concurso
Filtrar
1.197 Questões de concurso encontradas
Página 240 de 240
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Constitucional
Dentre os direitos e garantias individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, encontra-se
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Aos que comprovem insuficiência de recursos é assegurada a gratuidade na prestação de assistência jurídica integral pelo Estado.
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme preceitua o artigo 5o da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sendo todos iguais em direitos e obrigações.
Esse princípio constitucional é o da
Esse princípio constitucional é o da
