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Concurso:
PM-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do Princípio da Livre Manifestação de Pensamento, é INCORRETO afirmar que
Concurso:
PM-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do Princípio da Igualdade, é CORRETO afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Marau - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, art.5º, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) São assegurados, nos termos da lei, o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas.
( ) O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita a todos que solicitarem.
( ) Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) São assegurados, nos termos da lei, o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas.
( ) O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita a todos que solicitarem.
( ) Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Concurso:
CBM-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
