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Concurso:
Prefeitura de Caeté - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal estabelece que:
Concurso:
Prefeitura de Tunas - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Com fundamentos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Tunas - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Tunas - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Com fundamento na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Mondaí - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos,
estabelecidos na Constituição Federal, analise as
afirmativas abaixo:
I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
II. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
III. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
É CORRETO o que se afirma em:
I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
II. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
III. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
É CORRETO o que se afirma em:
